2000-11-20 - DESPACHO 23687/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Sr. Nélson Baltazar, no Chefe do respectivo gabinete, Dr. José Fernando Rabaça Barradas e Silva.

2000-11-20 - DESPACHO 23689/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Vítor Manuel Cardoso Rabaça para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Vice-Presidente do Instituto de Promoção Ambiental.

2000-11-20 - DESPACHO 23690/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic Maria Fernanda Coelho Santiago para exercer o cargo de Subdirectora-Geral da Direcção-Geral do Ambiente.

2000-11-20 - DESPACHO 23696/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia, em regime de substituição, a Lic. Maria Eduarda Martins Pinto para o lugar de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos do Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores de Consciência.

2000-11-20 - DESPACHO 25865/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, constantes da planta em anexo, necessários à construção do subtroço Albergaria dos Doze - Alfarrelos, inserido na linha do Norte. Os encargos com as expropriações são da responsabilidade da REFER, E.P..

2000-11-20 - DESPACHO CONJUNTO 1083/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento relativo à oferta integrada de educação e formação destinada a públicos adultos, a fim de contribuir para a redução do défice de qualificação escolar e profissional. A criação de cursos e a respectiva organização são da iniciativa de diferentes entidades formadoras, devidamente acreditadas pelo Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR). São criadas uma equipa nacional de acompanhamento e equipas regionais de acompanhamento. A oferta formativa referida desenvolve-se em duas redes ar (...)

2000-11-20 - RECTIFICAÇÃO 2842/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 42, de 20 de Fevereiro de 1985, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Ginásio Atlético Clube - Banheiras, com sede na Baixa da Banheira, Moita.