2000-11-17 - DESPACHO 23512/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a nomeação do licenciado Manuel António Gonçalves de Jesus para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

2000-11-17 - DESPACHO 23516/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Luís dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro e estabelece o vencimento do nomeado.

2000-11-17 - DESPACHO 23562/2000 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Celeste de Jesus Gaspar Pacheco para exercer funções no gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, Armando António Martins Vara.

2000-11-17 - DESPACHO 23550/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Carlos Martins Rolo para exercer o cargo de director de serviços de Recursos Materiais da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2000-11-17 - AVISO 16012/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público que foi registada a denominação "Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa" para o estabelecimento de ensino superior particular reconhecido com a denominação "Instituto de Electromecânica e Energia".

2000-11-17 - DESPACHO 23551/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Odete Maria Costa Laranjeira Farrajota Leal para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado da Administração Educativa, Dra. Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.

2000-11-17 - DESPACHO 23563/2000 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Nomeia Irene Pires Fernandes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Juventude e do Desporto, Armando António Martins Vara.

2000-11-17 - DESPACHO 23504/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-11-17 - DESPACHO 23511/2000 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que foi reconhecida a representatividade, como associações de imigrantes e seus descendentes, às seguintes associações, de que se indica o respectivo âmbito: Casa do Brasil de Lisboa - âmbito regional; Associação Cultural Moinho da Juventude - âmbito local; Associação Cultural Luso-Africana MORNA - âmbito regional: Associação dos Cidadãos da Guiné Conakri Residentes em Portugal - âmbito regional; Associação Unida dos Emigrantes da Guiné-Bissau em Portugal - âmbito regional: Associação Cabo-Verdi (...)

2000-11-17 - DESPACHO 23529/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova normas relativas à emissão de atestados E 101 comprovativos de sujeição à legislação portuguesa de segurança social em relação a trabalhadores que se encontrem destacados, ao serviço de empresas que preencham os requisitos previstos no direito comunitário aplicável. As empresas deverão, nomeadamente, comprovar que todos trabalhadores destacados ou a destacar, em relação aos quais é requerido aquele atestado, estão cobertos por apólice de seguro contra o risco de acidentes de trabalho para todo o perí (...)