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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23256/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira nos governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, respectivamente Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira, Dr. Agostinho Marques Moleiro, Dr. Fernando Ribeiro Moniz, Dr. Júlio Meirinhos Santanas, Dr. José de Sampaio Lopes, Prof. Horácio Andrade Antunes, Dr. Henrique (...)

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23290/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia a licenciada Maria Manuela Rodrigues dos Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Dr. José Estêvão Cangarato Sasportes.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23289/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Cria o Núcleo para a Sociedade da Informação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território que será presidido pelo Dr. Vítor Manuel Cardoso Rabaça e tem a seguinte composição: - Um representante da Secretaria-Geral; - Um representante da Direcção-Geral do Ambiente; - Um representante do Centro Nacional de Informação Geográfica; - Um representante do Instituto da Água; - Um representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-15 - LOUVOR 960/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Louva Fernando António Simões de Castro, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto chefe de gabinete do Ministro das Finanças, licenciado Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - LISTAGEM 326/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

    Publica a listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2000 pela Direcção Geral do Desenvolvimento Regional, organismo dependente do Ministério do Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23257/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - PORTARIA 1733/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Edifícios de Lisboa, da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, a que se refere o mapa IV anexo à Portaria n.º 1027/93 de 14 de Outubro, um lugar de engenheiro civil assessor principal da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-11-15 - DESPACHO 23237/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Exonera o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente das funções que exercia no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, licenciado Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23255/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no inspector-geral da Administração Interna, procurador-geral-adjunto António Henrique Rodrigues Maximiano.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-15 - DESPACHO 23254/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira no director-geral do Serviço de Informações de Segurança (SIS), licenciado Rui Carlos Pereira.

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