2000-10-31 - DESPACHO 21934/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o contra-almirante Anres Heitor Manuel Monteiro Montes, vogal da Comissão do Domínio Público Marítimo, substituindo no cargo o contra-almirante Anres Carlos Alberto Nunes Marques.

2000-10-31 - DESPACHO 21933/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general piloto aviador Carlos Alberto Pires Castanheira, comandante da Acedemia da Força Aérea, substituíndo o tenente-general polito aviador Manuel José Taveira Martins, que é exonerado na mesma data.

2000-10-31 - DESPACHO 21970/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Paula Fernanda Lopes de Ferreira de Oliveira, vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2000-10-31 - DESPACHO 21944/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, assim constituída: Presidente : Superintendente-chefe Mário Gonçalves Amaro; Vice-Presidente : Superintendente Leopoldo Lopes de Almeida Amaral; Vogais: Subintendente António Cairrão Marques; Subintendente Pedro Manuel Catalão Amiguinho; Subchefe principal Alberto Marques dos Santos.

2000-10-31 - DESPACHO 21931/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rescinde o contrato de provimento celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o licenciado Rui Manuel Drás da Costa, cessando as funções de adido social junto da Embaixada de Portugal no Luxemburgo a partir de 4 de Janeiro de 2001.

2000-10-31 - DECLARAÇÃO 345/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 27 de Setembro de 2000, as seguintes entidades, a Pró-Histórica Associação, com sede em Linda-a-Velha, Oeiras e o Rancho Folclórico de Avis, com sede em Avis.

2000-10-31 - DESPACHO 21926/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Calado de Jesus Cabrita assessor do gabinete do Ministro de Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-31 - DESPACHO 21928/2000 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Filipe Santos Fernandes da Costa adjunto do Gabinete do Ministro do Estado, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-10-31 - DESPACHO 21968/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de António Manuel Gonçalves Morgado, motorista de ligeiros do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

2000-10-31 - DESPACHO 21991/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis.