2000-10-30 - DESPACHO 21830/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 6 de Novembro de 2000, Aida da Conceição Pinheiro Albino para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Francisco Manuel Seixas da Costa.

2000-10-30 - DESPACHO 21831/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 2000, a licenciada Maria Manuel Laranjeira Ribeiro para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, licenciado Francisco Manuel Seixas da Costa.

2000-10-30 - DESPACHO 21823/2000 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias que se encontravam a auferir, e até à nomeação do próximo Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, os seguintes elementos: Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias, adjunto. Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas, assessora. Ana Paula Santos Gil Garcês, assessora. Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira, secretária pessoal. Maria da Conceição de Barros Mimoso, auxiliar administrativo.

2000-10-30 - PORTARIA 1646/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante de infantaria Ismael Martins Paradanta para o cargo de auxiliar da Secção de Reabastecimentos e Manutenção da Repartição de Logística no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do sargento-chefe de infantaria Manuel da Silva Martins, que fica exonerado do referido cargo pela presente portaria na data em que o agora nomeado assuma funções.

2000-10-30 - DESPACHO 21854/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de grupo de trabalho encarregado de fazer o levantamento da oferta, a nível nacional, das actividades de tempos livres, de definir o enquadramento e de regulamentar a respectiva prática. Composição do grupo de trabalho: - Lic. Edmundo Martinho, que presidirá; - dois elementos a designar pelo Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; - um elemento a designar por cada uma das seguintes entidades: Ministério da Educação; Secretaria de Estado da Administra (...)

2000-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 1052/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a constituição de um grupo de trabalho para que no prazo de 90 dias, desenvolva e conclua um trabalho de caracterização dos subscritores e beneficiários da Caixa Geral de Aposentações.

2000-10-30 - CONTRATO 1882/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Judo tendo por objecto a comparticipação financeira para a preparação dos praticantes seleccionados para os Jogos Olímpicos de Sydney.

2000-10-30 - CONTRATO 1881/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela tendo por objecto a comparticipação financeira para a preparação dos praticantes selecionados para os Jogos Olímpicos de Sydney.

2000-10-30 - PORTARIA 1665/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a despender as verbas abaixo indicadas com a realização do protocolo de apoio financeiro à execução da programação operática do Coliseu do Porto: Em 2000 - 50 000 000$. Em 2001 - 50 000 000$.

2000-10-30 - DESPACHO CONJUNTO 1051/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que sejam registados todos os actos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano utilizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. Os actos de requisição, distribuição e administração são registados em ficha de modelo anexo ao presente despacho.