2000-10-20 - DESPACHO 21149/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Olímpio Gomes de Azevedo Matos para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, licenciado Mário Cristina de Sousa.

2000-10-20 - DESPACHO 21151/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Amélia da Conceição Martins de Pina para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ministro da Economia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos.

2000-10-20 - DESPACHO 21167/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Ingrid Valente de Almeida para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdirector do gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das pescas.

2000-10-20 - DESPACHO 21168/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João de Almeida Afonso para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-10-20 - PORTARIA 1611/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 226/99 de 1 de Abril, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2000-10-20 - DESPACHO 21174/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Emília Cardoso Tavares para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Doutora Ana Benavente.

2000-10-20 - DESPACHO 21156/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. Aplica-se à presente nomeação o preceituado nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - excepções ao regime de incompatibilidades aplicável aos titulares de cargos de livre designação pelos titulares de cargos políticos.

2000-10-20 - DESPACHO 21157/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo das funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação e louva-o pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções.

2000-10-20 - DESPACHO 21135/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Nuno Severiano Teixeira no chefe do seu gabinete, coronel tirocinado José Fernando Jorge Duque.