2000-10-13 - LOUVOR 855/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto e da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva o agente Paulo Renato Silva Oliveira, pela competência demonstrada no âmbito da sua segurança pessoal.

2000-10-13 - LOUVOR 861/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva António Manuel de Castro Mota Rodrigues, pela lealdade e competência como desempenhou todas as tarefas que lhe foram cometidas no seu Gabinete.

2000-10-13 - DESPACHO 20555/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do tenente-coronel Fernando de Jesus Fernandes como vogal da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, em representação do Ministro das Finanças, com assento na comissão executiva.

2000-10-13 - DESPACHO 20563/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Paulo Barata Farinha para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, ficando autorizado a desempenhar outras actividades e refere a remuneração do nomeado. A nomeação produz efeitos a 19 de Setembro de 2000.

2000-10-13 - DESPACHO 20565/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, no chefe de gabinete Dr. Acácio Santos Fonseca Pinto.

2000-10-13 - DECLARAÇÃO 332/2000 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Setembro de 2000, as seguintes entidades, a ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos, com sede em Évora, Casa da Beira Alta, com sede no Porto, CERTIEL - Associação Certificadora de Instalações Eléctricas, com sede em Lisboa e o Grupo de Amigos da Costa de Caparica, com sede em Costa de Caparica, Almada.

2000-10-13 - DESPACHO 20599/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas de terreno identificadas nas fichas e plantas anexas ao presente despacho, ficam oneradas, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo, a favor de Águas do Douro e Paiva, S.A., concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto.

2000-10-13 - CONTRATO 1769/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas, tendo por objecto o apoio financeiro à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo que a Federação levará a efeito no correb«nte ano.

2000-10-13 - LOUVOR 844/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes louva o Subintendente Paulo Jorge Valente Gomes, da PSP, pela competência revelada no exercício das funções de Chefe do seu Gabinete.

2000-10-13 - CONTRATO 1772/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Triato de Portugal, tendo como objectivo o apoio financeiro à execução do programa desportiva que a Federação leverá a efeito no corrente ano.