2000-10-12 - DESPACHO 20513/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, com efeitos desde 26 de Setembro de 2000, o engenheiro José Luciano Santa Comba Passos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2000-10-12 - DESPACHO 20517/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que se mantenham em funções no Gabinete do Ministro da Educação, Prof.Doutor Augusto Ernestro Santos Silva, com as remunerações e regalias que se encontravam a auferir, os seguintes elementos: Licenciada Aurora Tavares Farinha. Licenciada Maria José Fialho Garção Tavares da Matta. Licenciado Luis Guilherme Couto Raposo.

2000-10-12 - DESPACHO 20520/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a Secretária de Estado da Educação, Profª.Doutora Ana Maria Benavente para substituir o Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernestro Santos Silva nas suas ausências ou impedimentos.

2000-10-12 - DESPACHO 20487/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Fátima Maria Medina Lopes de Figueiredo para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro da economia, Dr. Mário Cristina de Sousa.

2000-10-12 - DESPACHO 20445/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a grave urgência para o interesse público na expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra variante nascente de Famalicão que já havia sido objecto de expropriação pelo despacho nº 5176-A/2000 (2ªSérie) do Ministro do Equipamento Social publicado no Diário da República de 3 de Março de 2000 e que havia sido suspenso por requerimento dos proprietários no Supremo Tribunal Administrativo.

2000-10-12 - DESPACHO 20447/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas a Binninghan de 9 a 11 de Outubro de 2000 a fim de participar na reunião de Ministros da Defesa da Nato.

2000-10-12 - DESPACHO 20489/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Procede à reformulação das funções do lic. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, e determina que a retribuição respectiva passará a ser a correspondente a um terço da auferida pelos adjuntos do Gabinete, incluindo, em igual proporção, subsídios de férias e de natal, bem como os demais componentes desta remuneração.Produz efeitos desde 15.9.2000

2000-10-12 - DESPACHO 20522/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos para exercer o cargo de chefe do gabinete da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Ana Benavente, ficando autorizada a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei nº 196/93 de 27 de Maio.

2000-10-12 - DESPACHO 20536/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso biepático de Contabilidade e Auditoria, bem como o reconhecimento do respectivo grau de bacharel e licenciado, a ministrar no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo de que é entidade instituidora a sociedade FACULTAS - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ldª.

2000-10-12 - DESPACHO 20534/2000(2serie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Indefere o pedido de autorização de funcionamento do curso biepático de Gestão e Planeamento do Turismo, bem como o reconhecimento do respectivo grau de bacharel e licenciado, a ministrar no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo de que é entidade instituidora a sociedade FACULTAS - Gestão de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ldª.