2000-10-11 - PORTARIA 1632/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, um lugar de assesssor principal, da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar.

2000-10-11 - LOUVOR 789/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva Carla Isabel da Silva Veiga Borges pela forma eficiente e dedicada como desempenhou funções de secretária no seu Gabinete.

2000-10-11 - DESPACHO 20328/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia por celebração de contrato de trabalho de prestação de serviços a licenciada Margarida Luisa Henriques da Costa Gomes Ivo Cruz para exercer funções de apoio jurídico no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO 20345/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Maria Eduarda Vieira Ribeiro para o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, lienciado Ricardo Paixão Moreira Sá Fernandes. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

2000-10-11 - DESPACHO 20296/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o consulado honorário de Portugal em Nouakchott (Mauritânia), integrado na área de juridição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Dacar.

2000-10-11 - DESPACHO 20290/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Marques Nunes, para adjunto do gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros. O presente despacho produz efeitos a partir de 18 de Setembro de 2000.

2000-10-11 - DESPACHO 20370/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 90 o número máximo de licenças para uso de sombreira para a pesca do camarão-branco-legítimo, camarão vulgar ou camarão da costa, para o período de 1 de Setembro de 2000 a 30 de Abril de 2001.

2000-10-11 - DESPACHO 20441-B/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência das expropriações das parcelas de terreno, constantes de mapa anexo, necessárias à construção do sublanço nó com a EN 14-EN 101 - Circular Sul de Braga. Declara ainda autorizar a Brisa a tomar posse adminsitrativa da referidas parcelas.

2000-10-11 - LOUVOR 797/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O Ministro Adjunto da Administração Interna, Fernando Manuel dos Santos Gomes, louva Fernando dos Anjos Matos, pela forma competente, dedicada e sempre disponível como exerceu as funções de motorista do seu Gabinete.

2000-10-11 - DESPACHO 22655/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Formaliza a constituição das comissões de verificação técnica junto das administrações regionais de sáude com funções e poderes de vistoria e inspecção das unidades privadas que utilizem, com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção, radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos.