2000-10-10 - CONTRATO 1762/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Motociclismo tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 1001-A/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA E COOPERAÇÃO EXTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Constitui, no âmbito do Gabinete do Secretario de Estado Adjunto do Ministro da Economia e da Secretaria Regional da Economia e Cooperação Externa da Região aAutónoma da Madeira, uma comissão encarregue de avaliar e determinar as causas do derrame ocorrido no dia 4 de Outubro de 2000, nas instalações de armazenagem de combustíveis da SHELL na Praia Formosa, Funchal.

2000-10-10 - DESPACHO 20192/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, licenciada Maria dos Anjos Nunes Capote, nos subdirectores-gerais do tesouro licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco, Mestre António Gervásio Lérias e licenciado José Rodrigues Gonçalves. O presente despacho produz efeitos desde de 28 de Outubro de 1999, ficando por este meio ratificados todos os actos entretanto praticados.

2000-10-10 - DESPACHO 20175/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. José Manuel Chabert Vicente da Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Miranda Calha. Autoriza o nomeado a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do art. 3º do Decreto Lei n.º 196/93, de 27 de Maio.

2000-10-10 - DESPACHO 20209/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic.Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes para prestar assessoria económico-financeira ao Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Santos Silva.

2000-10-10 - DESPACHO 20218/2000 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Matilde Marachão Anselmo para realizar trabalhos especializados na área de relações públicas no Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Reis.

2000-10-10 - DESPACHO-EXTRACTO 20197/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá conta de que por despacho de 8.9.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social foi nomeado, após concurso, o lic. Fernando Gomes da Cunha para o cargo de chefe da divisão de Regimes de Segurança Social, do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

2000-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 1000/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os membros do conselho fiscal do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF): Presidente - Engº António Machado Rodrigues. Vogais: 1º - Baptista da Costa & Associados (Sociedade de Revisores Oficiais de Contas) representada pelo licenciado Carlos Alberto Baptista da Costa. 2º - Licenciado Gonçalo Nuno Gonçalves Crespo. Suplente - Licenciado António José Alves da Silva (Revisor Oficial de Contas). O presente despacho conjunto produz efeitos a partir da sua publicação.

2000-10-10 - CONTRATO 1760/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Corfebol tendo por objecto uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

2000-10-10 - CONTRATO 1765/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Boxe, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.