Resultados para o dia 2000-10-12
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Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).
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Aprova projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).
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Autoriza o descongelamento de 48 admissões de pessoal médico no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais, para frequência dos internatos complementares que terão início em Janeiro de 2001.
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Altera de 5 000 000$00 para 10 000 000$00, a comparticipação aprovada pela Resolução nº 145/2000, de 31 de Agosto, para a sede da Junta de Freguesia da Lomba de São Pedro, concelho de Ribeira Grande.
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Classifica como de valor concelhio, o imóvel localizado na Rua Domingos da Silva Costa, na Estrada do Pópulo de Cima, Livramento, em Ponta Delgada.
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Autorizar os trabalhos a mais a realizar na empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas no perímetro de ordenamento da Maia/Fenais da Ajuda.
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2000-10-12 -
PORTARIA
69-A/2000 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Interdita o exercício da caça, no dia 15 de Outubro, em toda a Região Autónoma dos Açores.
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Atribui à empresa CAL - Clínica do Aparelho Locomotor - Sociedade Civil de Médicos, uma comparticipação financeira pela contratação sem termo de um trabalhador portador de deficiência.
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Delega competências no Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais para a adjudicação da empreitada de adaptação ao ensino secundário da EB2,3/S Padre Maurício de Freitas, em Santa Cruz das Flores.
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Autoriza a minuta do contrato de concessão do transporte e distribuição de energia eléctrica, a celebrar entre a Região Autónoma dos Açores e a EDA- Electricidade dos Açores, SA.
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