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  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 18/2000/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 155/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia o Coordenador Geral do processo de elaboração e implementação do sistema de execução de todos os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, na Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 150/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar o concurso público com vista à adjudicação da empreitada de ampliação da pista do aeroporto da ilha do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 157/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os trabalhos a mais no âmbito da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas CP3 e CP4, no perímetro de ordenamento de Altares/Raminho, na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 153/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Manda proceder à elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Troço Feteiras a Lomba de São Pedro, exclusive, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 151/2000 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Aprova a prorrogação do prazo contratual da empreitada de reparação e reforço da protecção exterior do Porto de Pipas, na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 154/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Manda proceder à elaboração do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 162/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimentos no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 156/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas CP1 e CP2, no perímetro de ordenamento de Altares/Raminho na ilha Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2000-10-12 - RESOLUÇÃO 158/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimentos no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

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