2000-01-08 - DESPACHO 635/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas, determina a requisição da Assistente Administrativa do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela de Carvalho Pinto Rosa, para exercer funções no seu Gabinete. Efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

2000-01-08 - DESPACHO 661/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, após concurso, a lic. Maria Madalena Vaqueiro Barros, técnica superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio Técnico do Serviço Sub-Regional de Portalegre, do mesmo Centro Regional

2000-01-08 - DESPACHO 660/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro, como membro efectivo, e o lic. Adelino Alberto Sá Bento Coelho, como membro suplente, para a Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-01-08 - DESPACHO 648/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Teresinha de Freitas Filipe, para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Portalegre.

2000-01-08 - DESPACHO 645/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Domingos Pereira de Sousa para exercer funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo. Produz efeitos a partir de 24 de Novembro de 1999.

2000-01-08 - DESPACHO 643/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo para Assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo, e estabelece a respectiva remuneração. A presente nomeação produz efeitos a partir de 11 de Novembro de 1999.

2000-01-08 - RESOLUÇÃO 5/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a aquisição para o Estado, por parte da Direcção Geral do Património, do imóvel constituído em propriedade horizontal sito em Lisboa, na Rua Braamcamp 7, 7-A, 7-B, 7-C, 7-D e 7-E para futura reinstalação dos Serviços da Direcção Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo. Estabelece também que o encargo com a aquisição será suportado por verbas inscritas no PIDDAC.

2000-01-08 - DESPACHO 642/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Luísa Maria Fernandes Duarte Mano, para assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Dr. Manuel Maria Diogo, tendo em vista a realização de estudos diversos no âmbito da sua formação, sendo equiparada a adjunta para efeitos retributivos. A presente nomeação produz efeitos a partir de 5 de Novembro de 1999.