2000-01-25 - Aviso 29/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem as Maurícias aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 30/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Venezuela aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 31/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Mónaco aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 32/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Eslováquia aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 33/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Itália aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 34/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter as Maldivas aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 35/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Grenada aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 36/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Moçambique aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro de 1995, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 37/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a Guiné aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 de Dezembro, em Nova Iorque.

2000-01-25 - Aviso 38/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Mali aceitado a emenda ao artigo 43 (2), em 26 de Maio de 1999, em Nova Iorque, da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada em 12 Dezembro de 1995, em Nova Iorque.