2000-01-24 - PORTARIA 145/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, Sub-Região de Saúde de Portalegre, Centro de Saúde de Portalegre.

2000-01-24 - DESPACHO 1684/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destaca a licenciada Anastásia Emília Mestrinho Giga Salgado para exercer funções técnicas no âmbito da inventariação e tratamento arquivístico do acervo histórico-documental do Ministério da Saúde e dos Hospitais Civis de Lisboa, no gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Araújo Marques da Costa. O despacho produz efeitos desde 25 de Outubro de 1999.

2000-01-24 - PORTARIA 143/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

As taxas que são pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal são fixadas anualmente pelo Ministro das Finanças. A presente Portaria fixa as taxas a liquidar em Janeiro de 2000 referentes às receitas e contribuições processadas durante o 2º semestra de 1999

2000-01-24 - DESPACHO 1685/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delegação de competências do Secretário de Estado da Saúde, José Miguel Marques Boquinhas no chefe de gabinete, licenciado João Manuel Nabais da Teresa.

2000-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 76/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, presidente do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, o licenciado Manuel Ferreira Teixeira.

2000-01-24 - DESPACHO CONJUNTO 211/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Brandão de Vasconcelos Alves, director-geral da Direcção-Geral do Ensino Superior.

2000-01-24 - DESPACHO 1674/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Tendo sido apresentado o relatório final elaborado pela Comissão de Reforma da Tributação do Património dá-se por extinta a referida Comissão e louva-se o presidente e restantes membros

2000-01-24 - DESPACHO 1661/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no director do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna, Prof. Doutor Engenheiro António José Morais.

2000-01-24 - DESPACHO 1662/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Manuel Maria Diogo, no Presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, Dr. António Manuel Marques Nunes.

2000-01-24 - DESPACHO 1664/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Santos Silva Patrão, no Secretário-geral do Ministério, licenciado José António Mendonça Canteiro.