2000-01-21 - Despacho Normativo 6/2000 - Ministérios da Educação e da Saúde

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Faro, publicados em anexo.

2000-01-21 - Decreto Regulamentar Regional 1/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente

Cria uma reserva parcial de caça na ilha Graciosa, cuja delimitação consta de planta anexa, na qual fica proibida a caça da codorniz, bem como a prática de quaisquer outras actividades que prejudiquem o normal desenvolvimento daquela espécie.

2000-01-21 - Declaração de Rectificação 3-A/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 3-A/2000, do Ministério da Educação, que actualiza o elenco das habilitações próprias e suficientes para o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 14 (suplemento), de 18 de Janeiro de 2000.