Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

Lamento o incómodo.

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  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 862/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 865/2000 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Brito da Fonseca para exercer funções no gabinete do Comissário para o apoio à transição em Timor Leste, Pe. Vítor Melícias.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - RESOLUÇÃO 9/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Rodrigues Simões para exercer o cargo de administrador-delegado do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR).

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 887/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Rectifica o Despacho nº 23315/99(2ªSérie), que delegou competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação e no Secretário de Estado da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - PORTARIA 26/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de junho, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 916/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de um dique na Ribeira de de Barcarena no âmbito das competências do Instituto da Água (INAG).

  • Tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 889/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia a lic. Ana Maria Vargues Nobre Salvado, precedendo concurso, para o cargo de directora dos Serviços Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  • Tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 893/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia João Manuel Correia Viegas Palma e Maria Isabel Redondo Martins para a Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Sintra, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. como representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em substituição de Edite de Fátima dos Santos Marreiros Estrela e Lino Vaz Paulo Bicho.

  • Tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO 894/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia Maria Marques Calado de Albuquerque Gomes e Ana Margarida Teles Fernandes Dantas para a Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Lisboa, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, como representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em substituição de Sara Barros Queiroz Amâncio e Vasco Seixas Duarte Franco.

  • Não tem documento Em vigor 2000-01-13 - DESPACHO CONJUNTO 24/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que para a campanha de comercialização de 1999/2000 de beterraba, a execução processual e o pagamento da ajuda prevista sejam excepcionalmente efectuados pela empresa de transformação, devendo para o efeito o INGA proceder á transferência dos montantes necessários fixados no Despacho Conjunto 633/99, de 16 de Julho, do MF e do MADRP, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 180 de 4 de Agosto de 1999.

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