2000-01-13 - DESPACHO 861/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o Dr. Luís Manuel dos Santos Silva Patrão pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2000-01-13 - DESPACHO 862/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Clementina Tomás dos Reis, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

2000-01-13 - DESPACHO 865/2000 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Brito da Fonseca para exercer funções no gabinete do Comissário para o apoio à transição em Timor Leste, Pe. Vítor Melícias.

2000-01-13 - RESOLUÇÃO 9/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Rodrigues Simões para exercer o cargo de administrador-delegado do Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR).

2000-01-13 - DESPACHO 887/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho nº 23315/99(2ªSérie), que delegou competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação e no Secretário de Estado da Segurança Social.

2000-01-13 - PORTARIA 26/2000 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social, constante do mapa anexo à Portaria 686/95 de 30 de junho, um lugar de assessor informático principal da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.

2000-01-13 - DESPACHO 916/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção de um dique na Ribeira de de Barcarena no âmbito das competências do Instituto da Água (INAG).

2000-01-13 - DESPACHO 889/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Ana Maria Vargues Nobre Salvado, precedendo concurso, para o cargo de directora dos Serviços Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2000-01-13 - DESPACHO 893/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia João Manuel Correia Viegas Palma e Maria Isabel Redondo Martins para a Comissão Sub-Regional de Segurança Social de Sintra, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. como representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em substituição de Edite de Fátima dos Santos Marreiros Estrela e Lino Vaz Paulo Bicho.

2000-01-13 - DESPACHO 871/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha, destaca para o seu Gabinete a técnica tributária do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos Antónia da Graça Zacarias Mendes Sena, para exercer funções técnicas de apoio.