2000-01-11 - CONTRATO 79/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Monção, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de MAZEDO.

2000-01-11 - CONTRATO 86/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de FREIXIEIRO DE SOUTELO.

2000-01-11 - CONTRATO 89/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de Meadela.

2000-01-11 - CONTRATO 82/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Viana do Castelo, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da Educação pré-escolar na freguesia de CARREÇO.

2000-01-11 - DESPACHO 746/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga, pelo prazo máximo de 30 dias a contar de 27 de Dezembro de 1999, o prazo estabelecido no nº 2 do Despacho 18639/99, de 9 de Setembro, do Ministerio das Finanças.(Regularização dos créditos do Estado no âmbito do Crédito Agricola de Emergência)

2000-01-11 - DESPACHO 736/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Helena Amaral da Fonseca para, em regime da comissão de serviço, exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Clemente de Carvalho.

2000-01-11 - DESPACHO 734/2000 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Ministra para a Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina na presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, licenciada Maria do Céu Farrajota Lombo da Cunha Rêgo.

2000-01-11 - DESPACHO 740/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Manuel Gameiro para exercer funções de consultadoria na área dos recursos humanos no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, bem como a direcção de coordenação do grupo de trabalho do Regulamento da Lei do Serviço Militar e dos Incentivos.

2000-01-11 - DESPACHO 754/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, passe a denominar-se Escola Secundária com 3º ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira, Arcozelo, Vila Nova de Gaia.

2000-01-11 - CONTRATO 74/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte (DRE), o Centro Regional de Segurança Social do Norte (CRSS) e a Câmara Municipal de Felgueiras, tendo por objecto o apoio financeiro ao programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar na freguesia de SERNANDE.