1999-09-30 - LISTAGEM 329/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1º semestre de 1999.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 850/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de Chefe de Secção e de Chefe de Repartição do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 848/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de assistente administrativo, motorista de ligeiros, auxiliar administrativo, telefonista e motorista de pesados do quadro de pessoal do Instituto Português de Museus e seus serviços dependentes.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 845/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de conservador de museu, técnico superior de arquivo, programador, técnico de conservação e restauro, técnico profissional de conservação e restauro e artífice de conservação e restauro do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 847/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar em concursos de ingresso nas carreiras de motorista de ligeiros, auxiliar administrativo, telefonista e operador de reprografia do grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e seus arquivos distritais dependentes.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 849/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico profissional de biblioteca e documentação, tradutor-correspondente-intérpretre e secretário-recepcionista do qradro de pessoal do Instituto Português de Museus e seus serviços dependentes.

1999-09-30 - DESPACHO CONJUNTO 846/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar em concursos de ingresso e de acesso para as carreiras integradas no grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT) e seus arquivos distritais dependentes.

1999-09-30 - DESPACHO 18869/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Espirito Santo Companhia de Seguros, S.A., a alterar a redacção dos artigos 6º e 25º do respectivo contrato social, de acordo com o projecto apresentado, que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1999-09-30 - DESPACHO 18868/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que, com a abolição das estampilhas fiscais pela Lei 150/99, de 11 de Setembro, todas as receitas pagas por aquela forma passam a ser pagas por meio de guia, nos mesmos termos e prazos em que será o imposto de selo, aplicando-se os procedimentos estabelecidos ou a estabelecer pela Administração Fiscal para aquele imposto. Estabelece as medidas de forma que as entidades autorizadas a revender valores selados, possam devolver as estampilhas fiscais não vendidas à Tesouraria da Fazenda Pública onde a (...)

1999-09-30 - RECTIFICAÇÃO 2256/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão o Relatório nº 39/99, de 22 de Julho, no Diário da República, 2ª Série de 31 de Agosto de 1999, a p. 12972, onde se lê: (em milhares de contos) deve ler-se: (em milhões de contos).