1999-09-23 - DESPACHO 18462/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Sport Clube Estrela a medalha de mérito desportivo.

1999-09-23 - DESPACHO 18458/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Graciano Marques a medalha de bons serviços desportivos.

1999-09-23 - DESPACHO 18460/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Fausto Orlando Carvalhais dos Santos a medalha de mérito desportivo.

1999-09-23 - DESPACHO 18472/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Eng.º José Rodrigues Pereira Penedos, no director-geral de Armamento e Equipamento de Defesa e no director nacional de Armamento, general Rui Xavier Lobato de Faria Ravara.

1999-09-23 - DESPACHO 18485/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o anexo III aprovado pelo Despacho 10271/97(2ªSérie), de 31 de Outubro, na parte referente a máquinas e equipamentos agrícolas, seja alterado de acordo com o mapa anexo ao presente despacho.

1999-09-23 - DESPACHO 18478/99(2ªserie - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação os bens imóveis e direitos a eles inerentes, constantes dos mapas anexos necessários à renovação da via e obras de modernização do caminho de ferro no troço de Vale de Prazeres-Covilhã, subtroço Fundão-Covilhã na linha da Beira Baixa.