1999-09-23 - DESPACHO CONJUNTO 820/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Os Ministros da Administração Interna e da Justiça, Jorge Paulo de Almeida Coelho e José Eduardo Vera Jardim, respectivamente, designaram para exercer funções de coadjuvação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, em regime de comissão de serviço, os seguintes elementos: Sargento-chefe de infantaria Guilherme Esteves Soares; Sargento-chefe de infantaria Manuel Domingos Fernandes, ambos da Guarda Nacional Republicana; 1º Subchefe Armando Martins Pereira, em serviço na Secção de Inquéritos do C (...)

1999-09-23 - CONTRATO 1922/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Alcanena, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção da piscina coberta de aprendizagem de Minde.

1999-09-23 - CONTRATO 1923/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo de futebol anexo ao Estádio Municipal de Penafiel.

1999-09-23 - CONTRATO 1924/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Santarém, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo polidesportivo, a situar no lugar de Sacapeito, freguesia de Marvila, concelho de Santarém.

1999-09-23 - CONTRATO 1925/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Santarém, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada ao apetrechamento e instalação de bandas móveis na nave desportiva municipal de Santarém, anexa ao pavilhão municipal.

1999-09-23 - CONTRATO 1926/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Montalegre, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção da piscina coberta municipal em Montalegre.

1999-09-23 - CONTRATO 1927/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção do pavilhão desportivo de Arcos de Valdevez.

1999-09-23 - CONTRATO 1928/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Óbidos, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de conclusão da construção da pista de atletismo e campo de jogos relvado de Óbidos.

1999-09-23 - CONTRATO 1929/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização da obra de construção de bancadas e balneários de apoio ao campo de futebol do parque desportivo de Figueiró dos Vinhos.

1999-09-23 - CONTRATO 1930/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Junta de Freguesia de Romeira, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo polidesportivo ao ar livre e bancadas, situado no lugar de Romeira, na freguesia do mesmo nome, concelho de Santarém.