1999-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 809/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a transição para o novo regime de administração financeira do estado da Secretaria Geral, Secretaria Geral - outros, Auditoria Juridica do ex-MES, Auditoria Ambiental, e do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas e a Cooperação com os PALOP's.

1999-09-20 - RECTIFICAÇÃO 2164/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicada com inexactidão a Portaria 822/99, de 18-Ago, rectifica na parte onde se lê ««na Conservatória do Registo Predial da Figueira da Foz»», deve ler-se ««na Conservatória do Registo Predial de Castelo de Vide»».

1999-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 808/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Emprego e Formação Profissional

1999-09-20 - CONTRATO 1908/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Fornos de Algodres, tendo por objecto a realização da obra de arrelvamento do campo de futebol do estádio municipal da referida localidade.

1999-09-20 - CONTRATO 1906/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Grupo Desportivo de Sesimbra, tendo por objecto as obras de construção da piscina do complexo desportivo, propriedade do referido grupo.

1999-09-20 - CONTRATO 1909/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube dos Galitos, tendo por objecto as obras de ampliação e remodelação do seu pavilhão desportivo.

1999-09-20 - CONTRATO 1911/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube Desportivo do Mileu, tendo por objecto a obra de iluminação do campo de jogos - Campo António Santos, pertencente ao referido grupo.

1999-09-20 - CONTRATO 1912/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Sazes da Beira, tendo por objecto as obras de remodelação da respectiva piscina.

1999-09-20 - CONTRATO 1910/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Cultural Recreativa União Trabalhadora Zambujalense, tendo por objecto as obras de construção de diversos equipamentos desportivos.

1999-09-20 - CONTRATO 1914/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Vitória Futebol Clube, tendo por objecto a obra de reconstrução do seu pavilhão desportivo.

1999-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 807/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o valor das senhas de presença a atribuir aos membros do conselho geral e coordenadores das comissões permanentes e subcomissões, relativas às reuniões no âmbito do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores (INAFOP).

1999-09-20 - DESPACHO CONJUNTO 810/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Prevê a criação de uma Comissão Interministerial, para avaliar a actividade desenvolvida no âmbito do protocolo entre os Ministérios da Administração Interna, da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

1999-09-20 - CONTRATO 1913/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia do Sabugueiro, concelho de Seia, tendo por objecto obras de construção do respectivo campo polidesportivo.

1999-09-20 - CONTRATO 1907/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Penaverdense, tendo por objecto as obras de remodelação dos balneários do campo de futebol da referida associação.