1999-09-02 - LISTAGEM 292/99 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista das transferências efectuadas pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE) no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1999, no âmbito do Fundo Social Europeu (QCA II, iniciativas comunitárias e acções inovadoras).

1999-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 764/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para o provimento de lugares na categoria de chefe de secção do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

1999-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 765/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnica superior, técnica superior de informática, técnica, programador, operador de sistemas, técnico-profissional, assistente administrativo, tesoureiro e pessoal operário, do Instituto Politécnico de Leiria.

1999-09-02 - DESPACHO 17190/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de um júri para a apreciação das candidaturas aos prémios previstos no Regulamento do concurso Segurança, Higiene e Saúde no Tabalho na Administração Local, cuja composição é a seguinte: Dr. Armando Lopes Martins, director-geral das Autarquias Locais, que preside; Engenheiro Júlio Pedro Garcês dos Santos Pereira, representante da Comissão de Coordenação da Região do Norte; Drª Maria José Leal Castanheira Neves, representante da Comissão de Coordenação da Região do Centro; Drª Isabel (...)

1999-09-02 - DESPACHO 17948/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que sejam alargadas aos concelhos de Avis, Arraiolos, Évora, Viana do Alentejo, Grândola, Alcácer do Sal, Castelo de Vide, Crato, Nisa, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, Idanha-a-Nova e Penamocor as medidas de apoio financeiro excepcional concedidas aos produtores agro-pecuários das regiões afectadas pela seca traduzido na comparticipação dos custos de transporte e distribuição de água para abeberamento do gado.

1999-09-02 - DESPACHO 17189/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal da Figueira da Foz.

1999-09-02 - DESPACHO 17196/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui ao gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar, a continuidade da coordenação dos trabalhos relativos ao programa operacional (PO) agricultura e desenvolvimento rural sectorial nacional. Determina que a componente desconcentrada da intervenção sectorial "agricultura e desenvolvimento rural" nos PO regionais, ao nível da NUTS II, seja coordenada por: Norte - engenheiro Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, adjunto do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Centro - (...)

1999-09-02 - DESPACHO 17203/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a redução de horário lectivo semanal aos Presidentes da Assembleia de Escola e de agrupamento de escolas, que sejam docentes dos 2º e 3º ciclos dos ensinos básico e secundário.

1999-09-02 - PORTARIA 929/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico "Herdade dos Machados", na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura.

1999-09-02 - DESPACHO 17204/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os novos estabelecimentos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, passem a ser dotados de uma obra de arte, de autor português, nas modalidades de azulejaria, pintura ou escultura.

1999-09-02 - DESPACHO 17206/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Conselho Nacional da Qualidade na Saúde, define as respectivas competências e enuncia as entidades que o integram.

1999-09-02 - DESPACHO-EXTRACTO 17188/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa para substituir a directora-geral da Direcção-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, os subdirectores-gerais Lic. António Demétrio Gervásio Lérias e a Lic. Maria Augusta Sousa Bolina, no periodo de 16 de Agosto, no periodo de 16 de Agosto a 8 de Setembro de 1999.

1999-09-02 - DESPACHO 17205/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão Nacional de Controlo de Infecção a qual terá a seguinte constituição: - José Henrique Mendes Bastos Correia da Fonseca, chefe de serviço e director do serviço de microbiologia do Hospital de São João, que coordena. - António José Polónia Silva, assistente hospitalar de cirurgia do Hospital Geral de Santo António. - José Artur Paiva, assistente graduado hospitalar do serviço de medicina interna do Hospital de São João. - Margarida Maria Azevedo Guia, enfermeira graduada do bloco operatório do (...)