1999-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 796/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para chefe de secção nos serviços e organismos dos sectores da solidariedade e da segurança social

1999-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 798/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Acompanhamento do Centro Oceanográfico de Sagres (COS), constituída por um representante da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, que preside, um representante da Direcção-Geral do Turismo, um representante do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, um representante da Universidade do Algarve, dois representantes da fundação Oceanis e um representante da Câmara Municipal de Vila do Bispo.

1999-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 797/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prolonga até 31 de Dezembro de 2006 o período de vigência do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve (PIPITAL).

1999-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 799/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Ricardo Jorge Gonçalves Ornelas Camacho das Funções de membro da comissão técnica de medicamentos.

1999-09-17 - DESPACHO 18067/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Concede a licença para exercer a actividade de trabalho aéreo à Sociedade Aerovilamoura -Transportes Aéreos e Serviços, Ldª. e define as condições em que essa actividade se deve desenvolver.

1999-09-17 - DESPACHO 18050/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a nomeação para a comissão de fiscalização do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvmento da Agricultura e Pescas dos seguintes membros: Presidente - Lic. Graça Maria Montalvão Fernandes. Vogal Roc - Salgueiro, Castanheira e Associados, SROC, representado pelo Lic. Fernando da Silva Salgueiro. Vogal - Prof. Engenheiro Carlos Manuel de Almeida Cabral.

1999-09-17 - DESPACHO 18079/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, no director regional de Educação do Centro, licenciado Rui Alberto Nunes dos Santos.

1999-09-17 - DESPACHO 18069/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Limita a quatro o número de utilizadores autorizados a prestar auto-assistência em escala a passageiros, no Aeroporto Sá Carneiro, pelo prazo máximo de dois anos, até que seja reforçada a capacidade de processamento do referido aeroporto.

1999-09-17 - DESPACHO 18068/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Fixa o número de utilizadores que pode prestar auto-assistência em escala nos aeroportos de Lisboa, de Faro e Sá Carneiro, no Porto.

1999-09-17 - DESPACHO 18045/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Isabel Maria Morgado Malheiro do Vale Hapetian para exercer funções no Gabinete do Alto Comissário para o Projecto VIDA.