1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 792/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a titulo excepcional 49 vagas de assistente administrativo do quadro de pessoal da ADSE.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 791/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Descongela, a título excepcional, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a admissão de pessoal especializado, para o lugar previsto no mapa anexo ao presente despacho.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 793/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras técnico-profissional (área de biblioteca e documentação e área de secretariado), de assistente administrativo, de motorista de ligeiros, de telefonista, de auxiliar administrativo e de operador de reprografia, do quadro de pessoal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 794/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de acesso na carreira de assistente administrativo, categorias de assistente administrativo principal e assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 795/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais da freguesia de Alpendurada-bacia do Douro, no concelho de Marco de Canaveses.

1999-09-16 - RECTIFICAÇÃO 2149/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica a Portaria nº 624/99 de 10 de Agosto, relativa à desanexação da zona de caça turística do prédio rústico denominado «Herdade de Mateus», sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo nº 750-DGF). Assim no nº 2 onde se lê "foi a presente renovação" deve ler-se "foi a presente desanexação".

1999-09-16 - CONTRATO 1877/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo realizado entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal da Covilhã, tendo por objectivo a realização da obra de construção da pista de atletismo municipal.

1999-09-16 - CONTRATO 1878/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal da Covilhã, tendo por objectivo a realização da obra de construção do estádio municipal de futebol deste município.

1999-09-16 - CONTRATO 1879/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal do Fundão, tendo por objectivo a realização da obra de construção da piscina coberta deste município.

1999-09-16 - DESPACHO 18002/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina as condições remuneratórias dos membros do conselho de administração da IPE - Investimentos e Participações Empresariais.