1999-09-15 - RECTIFICAÇÃO 2138/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão o despacho nº 5445/98(2ª Série), de 19-Mar, Diário da República, 2ª Série, nº 77, de 1 de Abril de 1998, rectifica-se que no nº 1.4.35, onde se lê <<Autorizar o reembolso de despesa>> deve ler-se <<Autorizar o reembolso de descontos>>.

1999-09-15 - LISTAGEM 304/99 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças, no 1º semestre de 1999.

1999-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 789/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lamegal, concelho de Pinhel, em área de Reserva Ecológica Nacional.

1999-09-15 - LISTAGEM 303/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional no 1.º semestre de 1999.

1999-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 788/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Universidade do Minho.

1999-09-15 - DESPACHO CONJUNTO 790/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Água Levada, no concelho de Mangualde, em área de Reserva Ecológica Nacional.

1999-09-15 - RESOLUÇÃO 129/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a nomeação do vice-presidente do conselho de administração do Instituto para a conservação e Exploração da Rede Rodoviária - ICERR, licenciado Vítor Manuel Bento Baptista, prevista na resolução n.º 116/99(2ªSérie), de 17 de Agosto, produza efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999.

1999-09-15 - DESPACHO 17961/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que por despacho de 13.8.99 do Secretário de Estado da Inserção Social foram nomeadas as directoras do seguintes estabelecimentos oficiais, integrados no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo: - Centro Infantil de Ribamar (Serviço Sub-Regional de Loures), Maria Augusta Pimentel Fraústo Basso; - Centro Infantil de Odivelas (Serviço Sub-Regional de Loures), Maria Joana Lobo Portugal Morais Ribeiro Raposo Marques Vidal; - Lar de Odivelas (Serviço Sub-Regional de Loures), Maria (...)

1999-09-15 - RESOLUÇÃO 127/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Direcção Geral do Património a adquirir, para instalação de serviços da Presidência do Conselho de Ministros, as fracções designadas pelas letras EA, EB, EC, EE, EN e EO destinadas a estacionamento no piso menos um, primeira cave e as fracções FB, FC, FD, FE, FF, FG e FH no piso 4.º, 4.º andar do imóvel designado por Edifício Atlanta II sito em Lisboa, na Rua de Abranches Ferrão, n.ºs 10A, 10B, 10C e 10D (anteriormente Estrada da Luz, lote 12), freguesia de Benfica, concelho de Lisboa, com dispen (...)

1999-09-15 - DESPACHO 17933/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por mais um mês Idalina Sanches Pereira Castelhano para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia e fixa a respectiva remuneração. A presente nomeação produz efeitos a partir de 17 de Setembro de 1999.