1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 801/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reclassificação do funcionário Rui Fernando Romano Afonso, oriundo da Administração do Território de Macau, na categoria de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Metereologia.

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 804/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção Geral da Administração Publica do funcionário Victor Manuel de Sá Franco, oriundo do território de Macau na carreira/categoria técnica superior/técnico superior de 1º classe

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 803/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reclassificação do funcionário Rogério Filmano Couto oriundo do Fundo de Pensões de Macau para a carreira/categoria de técnico de 2ª classe do quadro de pessoal da secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 805/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reclassificação da funcionária Leocádia Sara Silveira de Souza, oriunda da Direcção-Geral dos Serviços da Administração e Função Pública de Macau, para a carreira/categoria de técnico de 2ªclasse do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 802/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção Geral da Administração Pública na categoria de técnico superior de 2ª classe do funcionário Rui Manuel Morais, oriundo do Território de Macau.

1999-09-18 - CONTRATO 1895/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Recreio e Instrução de Alhos Vedros, tendo por objecto a comparticipação financeira nas obras de construção do campo de futebol, iluminação, instalações de apoio e bancadas, propriedade daquele clube.

1999-09-18 - CONTRATO 1896/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, tendo por objecto a obra de conclusão da construção das bancadas do Estádio Municipal daquele município.

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 806/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico profissional (secretário-recepcionista) e de motorista de pesados do quadro do pessoal dos serviços centrais do Instituto Português do Património Arquitectónico, das respectivas direcções regionais e serviços dependentes.

1999-09-18 - CONTRATO 1897/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, tendo por objecto a obra de construção da piscina coberta municipal.

1999-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 800/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á DGAP - Direcção-Geral da Administração Publica na categoria de técnica superior de 1ª classe da assistente Maria da Conceição Santana Valdágua.