1999-09-16 - CONTRATO 1880/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal do Fundão, tendo por objectivo a realização da obra de construção de dois campos de treinos para o futebol no Fundão.

1999-09-16 - CONTRATO 1881/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Penamacor, tendo por objecto a realização da obra de construção da piscina municipal.

1999-09-16 - CONTRATO 1882/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Penamacor, tendo por objecto a realização da obra de construção da 2ª fase do estádio municipal.

1999-09-16 - CONTRATO 1884/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo por objecto a realização da obra de construção da cobertura da piscina municipal.

1999-09-16 - CONTRATO 1885/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Castelo Branco, tendo por objecto a realização da obra de construção das piscinas municipais de Alcains.

1999-09-16 - CONTRATO 1886/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Sporting Clube da Covilhã, tendo por objecto uma comparticipação financeira para apetrechamento do posto médico, ginásio e fisiatria deste clube.

1999-09-16 - DESPACHO CONJUNTO 795-A/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos, e respectivos anexos, relativos ao concurso público internacional da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.

1999-09-16 - CONTRATO 1883/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo por objecto a realização da obra de construção de um campo de futebol relvado, um campo de treinos e dois campos de ténis naquele município.

1999-09-16 - DESPACHO 17989/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o reforço do fundo de maneio do Programa de Apoio às Associações Juvenis (PAAJ), do delegado regional da juventude de Aveiro.

1999-09-16 - DESPACHO 17986/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Brigada Victor Jara, os considerem em exercício efectivo de funções durante a respectiva deslocação a São Paulo, Brasil, no período de 28 de Setembro a 7 de Outubro.

1999-09-16 - DESPACHO 17988/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos gerais (publicado em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Universidade do Minho.

1999-09-16 - DESPACHO 18014/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Prorroga o prazo relativo à execução da empreitada de adaptação do Autódromo Fernanda Pires da Silva à realização de provas internacionais de desportos motorizados.

1999-09-16 - DESPACHO 18015/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa a Lic. Natacha de Oliveira Amora para substituir a Lic. Maria Arménia Claro, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Dr. Vítor Ramalho, no período de 6 a 10 de Setembro de 1999.

1999-09-16 - DESPACHO 18016/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho, incumbido de proceder ao levantamento, estudo, adequação e simplificação da legislação que deverá regular o sector do leite e lacticínios, e define a respectiva composição e calendarização da sua actividade.