1999-09-16 - DESPACHO 18953/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por finda, a requisição de Maria Martins do Nascimento Brito dos Reis Carlos, que tinha sido requisitada ao Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, para prestar serviço no Núcleio de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

1999-09-16 - DECLARAÇÃO 39/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 58/99, de 29 de Julho, que regulamenta a organização e financiamento dos cursos de formação musical da Região Autónoma dos Açores.

1999-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 204/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1999, do Fundo Regional de Acção Cultural.

1999-09-16 - DECLARAÇÃO 40/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 48/99, de 8 de Julho, que estabelece as normas para a concessão de ajudas comunitárias ao escoamento ao sector atuneiro da Região Autónoma dos Açores nos termos do Regulamento (CE) nº 1587/98 (EUR-Lex), do Conselho de 17 de Julho.

1999-09-16 - DECLARAÇÃO 41/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 49/99, de 8 de Julho, que estabelece as normas para a concessão de ajudas comunitárias ao escoamento de determinadas espécies de peixe de fundo nos termos do Regulamento (CE) nº 1587/98 (EUR-Lex), do Conselho de 17 de Julho.

1999-09-16 - PORTARIA 77/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Interdita o exercício da caça no dia 10 de Outubro de 1999.

1999-09-16 - PORTARIA 76/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os valores a pagar pelas diárias de internamento em regime de pensionistas de enfermaria dos utentes do Serviço Regional de Saúde. Revoga a Portaria nº 42/98, de 13 de Agosto.

1999-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 207/99 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a revisão tarifária no aluguer de veículos ligeiros de passageiros.

1999-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 206/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-09-16 - DESPACHO NORMATIVO 205/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.