1999-09-15 - DESPACHO 17932/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Artur Antunes e Bruno Antunes a medalha de mérito desportivo considerando o honroso primeiro lugar alcançado por esta dupla de remadores no último campeonato do mundo de Júniores, realizado na Bulgária, em double scull.

1999-09-15 - DESPACHO 17931/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Rui Pereira da Costa a medalha do mérito desportivo considerando a sua longa e brilhante carreira em prol da actividade desportiva, em particular do atletismo.

1999-09-15 - DESPACHO 17930/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 29 de Julho de 1999, o licenciado Jorge Pegado Liz das funções que exercia no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-09-15 - RESOLUÇÃO 128/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o n.º 3 da resolução n.º 118/99(2ªSérie) de 17 de Agosto relativa à nomeação dos membros do conselho de administração do Instituto das Estradas de Portugal - IEP que passa a ter a seguinte redacção: «3 - As nomeações de engenheiro Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quintela e do licenciado Rui Jorge Barreto das Neves Soares produzem efeitos a aprtir de 1 de Setembro de 1999.»

1999-09-15 - DESPACHO 17934/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga por mais três meses a nomeação do Doutor João Titternigton Gomes Cravinho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

1999-09-15 - AVISO 13927/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes que se encontram afectados à Direcção-Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1999-09-15 - DESPACHO 17962/99 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, lic. Raul Esteves, na directora de Serviços de Administração de Imóveis.

1999-09-15 - DESPACHO 17940/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza a manutenção da garantia do Estado, ao empréstimo contraído pelo Europarques junto do Banco BPI, S.A., no montante global de PTE 2 500 000 000, prestada nos termos dos despachos nºs 107/94-XII, de 3 de Dezembro, e 10/95-XII, de 2 de Fevereiro, do Ministro das Finanças, considerando a alteração relativa à prorrogação da data de início do plano de reembolso do capital actualmente em dívida (PTE 2 500 00 000), para 29 de D (...)