1999-09-01 - DESPACHO 17075/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo subdirector-geral, Lic. Américo Alves Cabaça da Cruz, e pelo director de serviços, Lic. José Emídio Coutinho Garrido Castel-Branco, relativamente aos serviços da sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17076/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelos chefes de divisão, lic. Ana Maria Miró Rodrigues, Carlos Manuel da Silva Alberto, e Edmundo Jorge Soeiro, relativamente a pagamentos por operações de tesouraria.

1999-09-01 - DESPACHO 17078/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo director de serviços, em regime de substituição, do Gabinete de Apoio Jurídico, Lic. Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, relativamente à assinatura de correspondência respeitante aos processos que corriam pelo serviço sob a sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17079/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo subdirector-geral do Tesouro, Lic. José Emídio Coutinho Garrido Castel-Branco, relativamente aos serviços sob sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17081/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo subdirector-geral do Tesouro, Lic. António José Rodrigues Gonçalves, no uso das competências do Departamento de Regularizações e Recuperações Financeiras.

1999-09-01 - DESPACHO 17083/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo então director de serviços de Garantias e Créditos do Estado, Lic. Carlos Manuel Martins da Palma, relativamente aos serviços sob a sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17082/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pela subdirectora-geral do Tesouro, Lic. Maria Augusta Sousa Bolina, relativamente às competências do Departamento de Sistemas de Informação e Administração.

1999-09-01 - DESPACHO 17130/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Albano Alves Pires, técnico superior de 1ª classe, para o cargo de chefe de divisão de aprovisionamento e património da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano.

1999-09-01 - DESPACHO 17067/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, declara que não se opõe às alterações introduzidas no Regulamento de Gestão do Fundo de Reestruturação e Internacionalização Empresarial PME Investimentos.

1999-09-01 - DESPACHO 17171-A/99 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Estabelece as regras aplicáveis ao cálculo dos valores a debitar pelos distribuidores vinculados ou pela concessionária da Rede Nacional de Transporte (RNT) relativos aos encargos suportados com os estudos de elaboração de orçamentos para a construção dos elementos de rede necessários à ligação de instalações de utilização às redes do Sistema Eléctrico de Serviço Público (SEP).