1999-09-01 - CONTRATO 1784/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-09-01 - CONTRATO 1781/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol (ANTB), tendo como objectivo a comparticipação financeira de forma a viabilizar o projecto de actividades para o ano de 1999.

1999-09-01 - CONTRATO 1793/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Triatlo de Portugal, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-09-01 - CONTRATO 1780/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Hóquei em Patins - ANTHP - tendo como objectivo a concessão da comparticipação financeira destinada a viabilizar o projecto de actividades para o ano de 1999.

1999-09-01 - CONTRATO 1782/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objectivo a comparticipação financeira como apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-09-01 - DESPACHO 17074/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A diretora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pela chefe de divisão, Lic. Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro, relativamente à assinatura de correspondência respeitante aos processos que corriam pelos serviços da Direcção de Administração e Recursos sob a sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17080/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pela directora de serviços, da Direcção-Geral de Apoios Financeiros, Lic. Graça Maria Valente Nunes Montalvão Fernandes, relativamente à assinatura de correspondência respeitante aos processos que corriam pelo serviço sob a sua coordenação.

1999-09-01 - DESPACHO 17119/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 140 o número máximo de licenças especiais para o exercício da pesca com redes de arrasto de vara nas águas interiores não oceânicas do estuário do Tejo, para o ano 2000.

1999-09-01 - DESPACHO 17077/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, ratifica os actos praticados pelo subdirector-geral do Tesouro, mestre António Demétrio Gervázio Lérias, relativamente às competências do Departamento de Intervenção Financeira do Estado.

1999-09-01 - DESPACHO 17096/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento da ampliação do processo de extradição para a República Federal da Alemanha da sua cidadã Sandra Franz, aliás Beate Schultz para cumprir a pena a que foi condenada.