O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021. Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar. Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo.

Se tiverem algum tipo de comentário podem escrever para webmaster@tretas.org.

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  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Portaria 761/99 - Ministério da Educação

    Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Enganharia dos Recursos Florestais, da Escola Superior Agrária de Coimbra, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Portaria 762/99 - Ministério da Saúde

    Aprova o modelo de certificado do grau de especialista dos diferentes ramos da carreira dos técnicos superior de saúde.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Portaria 763/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Define o regime de concessão de apoios técnicos e financeiros e estabelece as normas de funcionamento do programa formação/emprego promovido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Portaria 764/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Estabelece as normas de execução necessária à aplicação do regime jurídico do complemento por dependência fixado no Decreto Lei 265/99, de 14 de Julho. Produz efeitos desde a entrada em vigor do Decreto- Lei 265/99, de 14 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Decreto Regulamentar 18/99 - Ministério do Ambiente

    Regula a animação ambiental nas modalidades de animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação ambiental.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-27 - Decreto Regulamentar Regional 11/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Prorroga o prazo das medidas preventivas da nova ligação rodoviária Caniço (Cancela)-Camacha (Nogueira), previsto no Decreto Regulamentar Regional 17/97/M, de 4 de Setembro. Produz efeitos a partir de 5 de Setembro de 1999.

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