1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 733/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Campos Vargas Moniz, Presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC).

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 736/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, Vogal do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGCL) e publica o seu currículo.

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 734/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Anabela Damásio Caetano Pedroso, Vogal do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC), publicando em anexo o seu currículo.

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 732/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia vogal do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC), o Dr. Joaquim de Jesus Gonçalves, cujo currículo se publica em anexo.

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 735/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlos António Gomes Mamede para Vice-Presidente do Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC) .

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 737/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Pulquéria Contente Lúcio, Presidente do Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (IGDAP).

1999-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 738/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho destinado a preparar as posições da delegação portuguesa no Comité de Políticas de Desenvolvimento Territorial da OCDE e determina a sua composição.

1999-08-26 - DESPACHO 16620/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, em Comissão de Serviço, a licenciada Susana da Piedade Cristovão Costa no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Logística do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, STAPE, na precedência de concurso.

1999-08-26 - DESPACHO 16628/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga até final do mês de Novembtro de 1999 a nomeação da licenciada Maria de Fátima Andrade Belo de Carvalho, pelo facto de se encontrarem em curso diversos trabalhos por ele efectuados para o Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho. Este despacho produz efeitos desde 7 de Abril de 1998.

1999-08-26 - ACÓRDÃO 130/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Cultura e a Câmara Municipal da Covilhã, tendo como objectivo o financiamento e o apoio técnico e equipamento do Centro de Artes da Covilhã.