1999-07-08 - DESPACHO 12876/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a Associação dos Bombeiros Voluntários de Aljezur, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Alemanha, de 16 a 21 de Junho de 1999.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10993/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências, do Chefe de Repartição de Finanças do Concelho da Azambuja, Joaquim Louro Marques, nos seus adjuntos.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10992/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delegação de competências do Chefe da 2ª Repartição de Finanças de Aveiro, Alberto da Silva Fernandes, nos seus adjuntos.

1999-07-08 - DESPACHO CONJUNTO 547/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Constitui uma Comissão Técnica de Acompanhamento da revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Castelo de Bode.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10988/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos publica-se a delegação de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças do concelho de Matosinhos, José Alberto Lima e Costa, nos seus adjuntos, tal como se indica: Chefias das secções: 1ª Secção - Perito Tributário de 2ª classe Manuel Castro Lopes. 2ª Secção - Perito de Fiscalização Tributária de 2ª classe José da Silva Valente Coutinho. 3ª secção - Perito tributário de 2ª classe Elsa Elizabete Martins Marçal.

1999-07-08 - DESPACHO 12886/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Emília da Silva Castro Barbosa, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Eng.º António Guilhermino Rodrigues.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10987/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos publica-se a delegação de competências do chefe de repartição da 4ª Repartição de Finanças do concelho da Feira, Manuel Alberto Machado nos seus adjuntos: Chefias das secções: 1ª secção - Justiça Tributária - adjunto Joaquim Óscar Alves de Oliveira. 2ª secção - Imposto sobre o Rendimento e Despesas - adjunto Fernando Martins Correia Pais. 3ª secção - Imposto sobre o Património - adjunta Efigénia Maria Ribeiro Pelicano.

1999-07-08 - DESPACHO 12879/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Despacho 8190/99(2ªSérie), de 7 de Abril, que delegou competências de Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, produza efeitos a partir de 15 de Setembro de 1998.

1999-07-08 - DESPACHO 12877/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Juvenil da Cidade de Torres Vedras, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a França de 30 de Junho a 9 de Julho de 1999.

1999-07-08 - DESPACHO 12878/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro de Câmara de Lisboa, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação a Espanha, de 29 de Junho a 1 de Julho de 1999.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10989/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos publica-se a delegação de competências do chefe da 3ª Repartição de Finanças do concelho de Oliveira de Azemeis, Manuel Alberto Machado, nos seus adjuntos: Chefias das secções: Secção de Tributação - Ângelo Maria Figueiredo Miranda. Secção de Justiça Tributária - António Teixeira de Melo.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10986/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos publica-se a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças de Marco de Canaveses, José Manuel da Silva Cruz, nos seus adjuntos tal como se indica: Chefias das secções: Secção de Tributação do Património - António Monteiro de Freitas. Secção da Tributação do Rendimento e Despesa - Afonso Alberto de Sousa Saraiva. Secção de Justiça Tributária - Jorge Manuel Osório Soares de Carvalho.

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10991/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Para os devidos efeitos se publica a delegação de competências do chefe da 1ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, Antonio Rocha Pinto de Sousa, no seu adjunto: Secção de Justiça Tributária - João Manuel Miranda Esteves; Mantèm em vigor o Despacho de 30 de Junho de 1997, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 178, de 4 de Agosto, no que concerne ás delegações de competências nos adjuntos: Iª Secção de Tributação - Maria Teresa Santos Barbosa de Magalhães; 2ª Secção de Tributação - Manuel Aug (...)

1999-07-08 - AVISO-EXTRACTO 10990/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da Repartição de Finanças do concelho de Estarreja, José Simões Marques, nos seus adjuntos: Chefias das secções: Secção de Tributação - adjunto António Marques da Silva. Secção de Justiça Tributária - adjunta Isabel de Fátima Neves da Silva Gouveia.

1999-07-08 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 399/99 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Torna público o extracto da deliberação da sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura realizada em 11 de maio de 1999 que aprova, por unamimidade, a proposta de regulamento do quadro complementar de juízes "bolsa de juízes" e publica, em anexo, o referido regulamento.