1999-07-31 - DECLARAÇÃO 231/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o numero de hectares da área transferida para o património do Estado e afecta á Direcção-Geral das Florestas,do prédio inscrito na matriz sob o art. 4º, da secção v da freguesia de Sines.

1999-07-31 - DECLARAÇÃO 230/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica as áreas que ficaram sobre a gestão da Direcção-Geral do Patrimonio e da Direcção-Geral das Florestas, da herdade da Ortiga, prédio inscrito sob o art. 1 da secção H da matriz predial rústica de Santiago do Cacém.Esta Rectificação vem alterar a Declaração publicada no Diário da República, 2ª Série, nº 56 de 8 de Março de 1994.

1999-07-31 - AVISO 12043/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Faz público que nesta data foi efectuada a distribuição da lista de antiguidade do pessoal da Direcção-Geral das Alfandegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

1999-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 622/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a Comissão de Serviço do licenciado José Rodrigues Lopes no cargo de Vice-Presidente do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1999-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 621/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Abílio Vassalo Abreu no cargo de Presidente do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1999-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 620/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço de Belmiro Moita da Costa no cargo de Vice-Presidente do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1999-07-31 - DESPACHO CONJUNTO 623/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova o programa do concurso e o caderno de encargos relativo ao concurso publico internacional para a concessão designada por Litoral Centro.

1999-07-31 - REGULAMENTO 9/99 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nº 93/2 relativo a taxas.

1999-07-31 - DESPACHO 14641/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria, na directa dependência do Secretário de Estado da Saúde, uma equipa de projecto com a missão de prestar apoio às administrações regionais de saúde no âmbito da reestruturação dos actuais Centros de Saúde. A equipa de projecto é constituída pelos seguintes elementos: Dr. José Luís Biscaia Silva Pinto, subdirector-geral da Saúde, que coordena; Dr. Alcindo Salgado Maciel Barbosa, coordenador sub-regional de Saúde de Viana do Castelo; Drª Hermínia Simões, coordenadora sub-regional de Saúde de Coimbra; Dr. (...)

1999-07-31 - DESPACHO 14634/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão para apreciação das candidaturas do concurso para atribuição de licenças de âmbito nacional para a utilização de frequências para o acesso fixo via rádio. A comissão tem a seguinte composição: Presidente - Dr.Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré Vogais efectivos : Prof. Doutor Carlos Eduardo do Rego da Costa Salema Dr. Álvaro José de Oliveira Marques de Miranda Vogais Suplentes: Dr.Luís Filipe Gouveia de Menezes Engenheira Maria Luísa Cordeiro Madeira Mendes Engenheiro João Miguel Montes Alves (...)

1999-07-31 - DESPACHO 14635/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P. a confirmar a aquisição de 32 unidades triplas eléctricas ao abrigo dos contratos de fornecimento de material circulante em vigor e de 6 unidades triplas eléctricas através de contrato de fornecimento a celebrar com o mesmo agrupamento de empresas.

1999-07-31 - DESPACHO 14633/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Belmira Maria Santos Silva Fernandes para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-07-31 - DESPACHO 14645/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Nomeia o técnico superior de informática de 1ª classe Carlos Manuel Batidta dos Santos Pereira para o cargo de chefe de Divisão de Sistemas de Informação, da Direcção de Serviçios de Organização e Informática, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1999-07-31 - DESPACHO 14644/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de substituição, a lic. Maria Emília Barbas de Albuquerque Paixão, inspectora do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu (DAFSE), para o cargo de chefe da Divisão de Estatística do meso Departamento, até à conclusão do concurso tendente ao preenchimento da respectiva vaga.