1999-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 592/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a transição, do Conselho Superior de Informações, para o novo regime de administração financeira do Estado.

1999-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 594/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho Silva, directora-geral da Administração Educativa.

1999-07-21 - DESPACHO CONJUNTO 595/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Mantém em vigor a regulamentação constante do Despacho Conjunto 507/98, de 3 de Julho, que fixou os esquemas de apoio sócio-educativo a conceder, pelo Ministério da Educação, aos alunos de ensino Básico e educação pré-escolar.

1999-07-21 - DESPACHO 13814/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Folclórico de Taveiro, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Grécia de 7 a 13 de Julho de 1999.

1999-07-21 - DESPACHO 13812/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

1999-07-21 - DESPACHO 13820/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Lúcia de Fátima Magina Medina, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-07-21 - DESPACHO 13844/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define os termos de admissão das candidaturas no âmbito do Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas, do Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa (PEDIP II).

1999-07-21 - DESPACHO 13843/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Maria Graciete Antunes Nunes, secretária-geral adjunta do Ministério da Economia.

1999-07-21 - DESPACHO 13845/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Faz cessar as funções de Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega, das funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.

1999-07-21 - DESPACHO 13846/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco.