1999-06-08 - DESPACHO 11064/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco director do Instituto da Qualidade em Saúde (IQS).

1999-06-08 - DESPACHO 11029/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nuno Miguel Nobre Ribeiro para exercer funçõs no Gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-06-08 - DESPACHO 11028/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 19 de Maio de 1999, Ofélia Duarte Almeida Valadas para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-06-08 - RESOLUÇÃO 53/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Álvaro José de Oliveira Marques Miranda e o Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge Silva para os cargos de vogais do Conselho de Administração do Instituto das Comunicações de Portugal (ICP).

1999-06-08 - DESPACHO 11039/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 19 de Maio de 1999, o Engenheiro Mário Adriano de Moura e Castro Brandão Fernandes de Azevedo, para fazer parte da Comissão da Auditoria sobre o desenvolvimento do Projecto de modernização da linha ferroviária do Norte.

1999-06-08 - DESPACHO 11067/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Adita um número ao Despacho 2768/99(2ªSérie), que subdelegou competência do Secretário de Estado da Inserção Social no presidente do Instituto para o Desenvolvimento Social.

1999-06-08 - DESPACHO 11072/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera Augusto Manuel Pereira de Castro das funções que desempenhava como vogal do conselho técnico-pedagógico do CINDOR - Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria, e nomeia para as mesmas funções Orquídea de La Salete Silva Gomes de Morais Vigoço, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1999-06-08 - DESPACHO 11070/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Urbano Rafael Osório Lopes Miranda para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Vila Real, em representaçãoe sob proposta da Câmara Municipal de Vila Real.

1999-06-08 - DESPACHO 11069/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Fernando Moreira Pereira como representante da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca, em substituição de Mário da Silva Pereira, tudo sob proposta daquela confederação patronal.

1999-06-08 - DESPACHO 11055/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que os programas dos cursos de formação de coordenadores de acções de formação profissional a desenvolver pelos organismos do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e ou apoiados pelo mesmo devem ser previamente submetidos, para homologação, à Direcção Geral de Desenvolvimento Rural (DGDR), Divisão de Gestão e Controlo da Formação.

1999-06-08 - DESPACHO CONJUNTO 458/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que sejam susceptíveis de majoração em 15% os incentivos atribuídos a projectos industriais apoiados no âmbito do Regime de Apoio a Pequenas e Médias Empresas de menor dimensão situados nos concelhos de: Norte: - Alijó, Amarante, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chaves, Fafe, Famalicão, Freixo de Espada à Cinta, Guimarães, Lamego, Mesão Frio, Mirandela, Murça, peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, Torre de Moncorvo, Valença, Vila Flôr, Vila Nova de (...)

1999-06-08 - DESPACHO CONJUNTO 459/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho com os objectivos de identificar e avaliar as cargas da sinistralidade grave e mortal no sector da construção cival e obras públicas, bem como de propor as medidas necessárias e adequadas à especificidade do sector. Composição do grupo de trabalho: -Em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: . Conselheiro arquitecto João Neves dos Santos Jorge, do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes; . Engª Iv (...)

1999-06-08 - DESPACHO 11040/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a alínea c) do despacho nº 6042/97, de 18 de Julho que que concede à HTA-Actividades e Serviço Aéreo, Lda, licença para exercer a actividade de transporte aéreo não regular.