1999-06-26 - RESOLUÇÃO 7/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996.

1999-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 66/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Mantém em funcionamento o grupo de missão para o desenvolvimento da educação e formação de adultos até à criação da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos.

1999-06-26 - Portaria 466/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

Renova, até 31 de Maio de 2008, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Espinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Espinho, munícipio do Sabugal. Revoga a Portaria nº 508/98, de 10 de Agosto.

1999-06-26 - Portaria 467/99 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 960/98, de 10 de Novembro, que aprova os parâmetros a considerar na fixação dos critérios de seriação dos candidatos à frequência de cursos para aquisição do grau académico de licenciatura por professsores dos ensinos básico e secundário titulares de um grau de bacharel ou equivalente para efeitos de prosseguimento de estudos. O disposto na presente Portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1999-2000 inclusive.

1999-06-26 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 7/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1996

1999-06-26 - Decreto Regulamentar Regional 9/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Aprova o Regulamento Geral do Regime de Apoios a Actividades Destinadas aos Jovens e o Regulamento Específico da Cooperação Técnica e Financeira para a Aquisição, Beneficiação ou Construção de Sedes e Outras Instalações das Associações Juvenis.