1999-06-25 - PORTARIA 642/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-06-25 - AVISO 10497/99(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Junho de 1999, é de 2,396 92%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,636 61%.

1999-06-25 - PORTARIA 641/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, um lugar de reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 507/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita o Eng. António José Castro Silveira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Director-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 511/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a professora-coordenadora Ana Maria Baptista Oliveira Dias Malva Vaz para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Lopes Dias.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 510/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui ao Director-Geral do Desenvolvimento Rural, Engº. Miguel João Pisoeiro de Freitas, um subsidio mensal de residência no valor de 145 740$.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 509/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que os valores dos coeficientes das parcelas da soma, para a eleição do Parlamento Europeu de 1999, a que se refere o art. 1º do Decreto-Lei 410-B/79, de 27 de Setembro, são os seguintes: Verba por concelho - 39 500$. Verba por eleitor - 4$10. Verba por freguesia 6 600$.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 505/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento excepcional para o ano de 1999, no quadro de pessoal da Direcção Geral do Orçamento, das seguintes vagas: 20 técnicos superiores de 2ª classe, 2 técnicos superiores de informática de 2ª classe, 3 programadores-adjuntos de 2ª classe.

1999-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 506/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o descongelamento para a Direcção-Geral da Administração Pública,das admissões de quatro impressores de offset e de dois encadernadores.

1999-06-25 - PORTARIA 643/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.