1999-06-24 - AVISO 10476/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por dspacho de 14.5.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeada Maria Margarida Vieira Gonçalves Sequeira, técnica superior principal, para exercer as funções de chefe de Divisão da Organização e Modernização Administrativa do Centro Regional de Segurança Social do Norte, em regime de substituição, pelo prazo de seis meses, por urgente conveniência de serviço.

1999-06-24 - DECLARAÇÃO 174/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia, município de Albufeira.

1999-06-24 - DESPACHO 12096/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui o grupo coordenador do Programa de Vigilância das Resistências aos Antimicrobianos, que terá a seguinte composição: Prof. Doutor José Augusto Gamito Cristino, assistente graduado do Laboratório de Bacteriologia do Hospital de Santa Maria e professor associado de Microbiologia da Faculdade de Medicina de Lisboa, que coordena; Doutora Maria Vitória Barreiros Vaz Pato, microbiologista e investigadora principal aposentada do INSA; Prof. Doutor José Alberto Lemos Aguiar Nogueira, assistente graduado de (...)

1999-06-24 - AVISO 10475/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 14.5.99 do Secretário de Esatdo da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeada Maria Augusta Ramos Antunes, técnica superior principal a desempenhar funções de chefe de divisão, para o cargo de directora dos Serviços de Identificação e de Registo de Remunerações do Serviço Sub-Regional do Porto, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, em regime de substituição, pelo prazo imprerrogável de seis meses.

1999-06-24 - DESPACHO CONJUNTO 503/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Chefe do Estado Maior do Exército a adquirir, por ajuste directo, o material necessário à participação de Portugal, no Kosovo.

1999-06-24 - DESPACHO 12094/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos dias 7 e 8 de Junho de 1999.

1999-06-24 - DESPACHO 12086/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos gerais a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

1999-06-24 - DESPACHO 12093/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia António Manuel Maldonado Gonelha para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital Miguel Bombarda.

1999-06-24 - DESPACHO 12095/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece o processo de constituição organização e funcionamento das coordenações do internato complementar de clínica geral, distribuídas por diferentes áreas geográficas.

1999-06-24 - DECLARAÇÃO 175/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo do Plano de Pormenor do Aglomerado do Caia, no município de Elvas.

1999-06-24 - AVISO 10467/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Lista dos membros que compõem o conselho regional do Centro Regional de Segurança Social do Algarve

1999-06-24 - DESPACHO 12131-D/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias á execução da EN 315-Sardão/Meirinhos.