1999-06-21 - DESPACHO 11821/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, no Secretário Geral do Ministério da Administração Interna.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 494/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Ana de Matos Romba, Comissária Nacional adjunta para os Refugiados.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 489/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a situação jurídico-funcional de Renato Lacerda de Campos Santos, oriundo do território de Macau.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 490/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a situação jurídico-funcional da funcionária oriunda do território de Macau, Ion Mui Lo Lucindo.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 493/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a integração de Maria Cândida Pombal da Luz Oliveira, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, na situação juridico-funcional constante do quadro em anexo.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 492/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á Direcção Geral da Administração Pública de Maria Edite Rodrigues da Silveira Leite, na situação juridico-funcional constante no quadro anexo.

1999-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 491/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta á Direcção Geral da Administração Pública o Lic. Adriano José Coelho da Silva Barreira na situação juridico-funcional constante do quadro em anexo.

1999-06-21 - DESPACHO 11819/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Alberto António Rodrigues Coelho, para exercer funções técnicas no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11811/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia João Maria Ferradosa Caldeira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-06-21 - DESPACHO 11820/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a extinção do grupo de trabalho designado por Comissão de Estudo da Tributação das Instituições e Produtos Financeiros, e atribui público louvor ao seu presidente, Prof. Doutor Paulo Pitta e Cunha, bem como a todos os seus membros: Lic.s João Coelho, Jorge Costa Santos, Patrício Paul, José Maria Calheiros, Luís Máximo dos Santos, Rogério Manuel Ferreira, Teresa Barbot Faria, Nuno Sampaio Ribeiro e Isabel Marques da Silva.