1999-06-17 - PORTARIA 39/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 17/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime de concessão de ajudas comunitárias destinadas à modernização dos equipamentos dos portos de pesca).

1999-06-17 - PORTARIA 38/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 18/95, de 25 de Abril. (Aprova o regime de concessão de ajudas comunitárias e regionais destinadas à modernização da frota de pesca).

1999-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 125/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1999-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 127/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1999-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 129/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

1999-06-17 - DESPACHO NORMATIVO 130/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende temporáriamente a entrada e colocação no mercado regional de aves, suínos e bovinos, produtos de origem animal daquelas espécies e seus derivados, com origem na Bélgica.

1999-06-17 - PORTARIA 35/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela das taxas aeronáuticas a praticar na Aerogare Civil das Lajes. Revoga a Portaria nº 34/98, de 23 de Julho.

1999-06-17 - PORTARIA 36/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 20/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime de concessão de ajudas comunitárias e regionais destinadas à promoção dos produtos de pesca).

1999-06-17 - PORTARIA 37/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 19/95, de 27 de Abril. (Aprova o regime de concessão de ajudas comunitárias e regionais destinadas à transformação e comercialização dos produtos da pesca).

1999-06-17 - PORTARIA 40/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava atingidos pela paratuberculose.