1999-06-11 - DESPACHO 11246/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, na Directora-Geral do Desenvolvimento Regional.

1999-06-11 - AVISO 9883/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica, em anexo ao presente Aviso, o regime de rotatividade dos tribunais de turno para assegurarem o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal e na Organização Tutelar de Menores, que deve ser executado aos Sábados e aos feriados não coincidentes com domingos.

1999-06-11 - DESPACHO 11265/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos dias 24 e 25 do corrente mês.

1999-06-11 - DESPACHO 11264/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Secretário de Estado da Saúde, Lic. Francisco Ventura Ramos, para substituir a Ministra da Saúde, Drª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos dias 17 a 20 do corrente mês.

1999-06-11 - DESPACHO 11263/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Centro de Saúde da Pontinha.

1999-06-11 - DESPACHO 11262/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Renova a nomeação, em comissão de serviço, da Lic. Maria Isabel de Oliveira Moniz Barreto Caldeira Antunes, para o cargo de Directora-Adjunta do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação.

1999-06-11 - DESPACHO 11268/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES), com a faculdade de subdelegação em qualquer dos seus membros.

1999-06-11 - DESPACHO 12457/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Comete ao adjunto do gestor da rede nacional dos Centros de Formalidades de Empresas (CFE), Francisco Inácio Pinto da Costa, a gestão do Centro de Formalidades de Empresas de Braga.

1999-06-11 - DESPACHO 11269/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que os convidados a participar nas reuniões do Conselho Médico Nacional do Sistema de Verificação de Incapacidades; não funcionários ou agentes, devem ser abonados de ajudas de custo, sempre que tenham de ausentar-se do local onde exercem normalmente a sua actividade. O respectivo montante será o fixado para os funcionários superiores ao valor do índice 405 da escala salarial do regime geral.

1999-06-11 - DESPACHO 11270/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Manuel de Oliveira Rodrigues e António Paulino da Silva Paiva para a Comissão Sub-Regional de Santarém, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, como representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em substituição de Nélson Augusto Marques de Carvalho e Raul Arreizeiro Figueiredo.

1999-06-11 - DESPACHO 11271/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Amélia Macedo Antunes e Carlos Manuel Barateiro de Sousa para a Comissão Sub-Regional de Setúbal, do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, como representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em substituição de Jacinta Maria Peniche Ricardo e Francisco Maria Pereira do Ó Pacheco.