1999-05-26 - DESPACHO CONJUNTO 437/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o Regulamento Geral de atribuição de bolsas de estudo por mérito, a estudantes das Escolas Superiores de Enfermagem e Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde Públicas.

1999-05-26 - DESPACHO 10344/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura no chefe do seu Gabinete.

1999-05-26 - DESPACHO 10324/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Institui o dia 14 de Junho como o Dia Nacional da Luta contra a Dor.

1999-05-26 - DESPACHO 10319/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as formas de implementação e de funcionamenrto da modalidade de educação pré-escolar itinerante.

1999-05-26 - DESPACHO 10320/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o calendário para o ano escolar de 1999-2000, dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

1999-05-26 - DESPACHO 10289/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Fernanda Helena Moreira Bandos, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha. A presente nomeação produz efeitos a partir da data deste despacho.

1999-05-26 - DESPACHO 10290/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Clara Isabel Godinho Alves Fernandes para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. A presente nomeação produz efeitos a 3 de Maio de 1999.

1999-05-26 - DESPACHO 10288/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Fernanda Helena Moreira Bandos das funções de Secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha. A presente exoneração produz efeitos a partir da data deste despacho.

1999-05-26 - DESPACHO 10302/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Juiz Conselheiro Jorge Manuel Lopes de Sousa para integrar o grupo de analistas do Supremo Tribunal Administrativo, no grupo de trabalho de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo.

1999-05-26 - DESPACHO 10307/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Modernização Agrícola e da Qualidade Alimentar nos dirigentes de diversos organismos.

1999-05-26 - DESPACHO 10325/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova orientações regulares dos centros de diagnóstico pré-natal.

1999-05-26 - DESPACHO 10317/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a forma de gestão das horas lectivas semanais a atribuir às escolas de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que disponham de orgãos de administração constituídos nos termos do Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio, o qual aprovou o regime de autonomia destes estabelecimentos.

1999-05-26 - PORTARIA 653/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, de uma parcela de terreno sito na Rua Conselheiro Emídio Navarro, em Lisboa.

1999-05-26 - CONTRATO-EXTRACTO 1120/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o ajuste de contratos de formação, entre a Loja do Cidadão - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, representado pelo Lic. João Campos Vargas Moniz, e os indivíduos a seguir indicados: André da Silva Ramos Valarinho Bruno Miguel Martins Rodrigues Carla Isabel Nunes Vilela Pereira Jorge Ricardo de Queiroz Fernandes Luís Carlos Canhoto Baptista da Silva Magda carla Rodrigues Brogueira Cerca Maria Filomena Mendes Lopes Martins Nunes Mário Júlio (...)

1999-05-26 - DESPACHO 10306/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa a equipamentos de protecção individual (SPI).