1999-05-17 - DESPACHO 9714/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no presidente e no Conselho Directivo do Instituto da Cooperação Portuguesa.

1999-05-17 - DESPACHO 9713/99 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto no dia 23 de Agosto do corrente ano, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central, na Ilha de Santa Maria, por ocasião do Festival Maré de Agosto.

1999-05-17 - PORTARIA 516/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de ouro de serviços distintos o general Mário Arnaldo de Jesus da Silva.