1999-04-08 - DESPACHO 6923/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Prof. Doutor José Veiga Simão, no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias.

1999-04-08 - DESPACHO 6960/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no Secretário Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciado João Filipe Chaveiro Libório.

1999-04-08 - DESPACHO 6917/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, a listagem dos projectos de modernização administrativa e respectivos financiamentos a serem integrados em protocolos, a formalizar entre os serviços promotores e o Secretariado para a Modernização Administrativa.

1999-04-08 - DESPACHO 6980/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o Prof. Doutor Fernando Augusto Godinho Mendes Gil para exercer funções no Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago.

1999-04-08 - DESPACHO 6961/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos a seguir indicados para no âmbito do gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos, procederem ao levantamento e inventariação do arquivo histórico de imprensa do Ministério e à concepção de uma publicação institucional bissemestral. - Diogo Rodrigues dos Santos Vieira Borges. - Paula Cristina Martins de carvalho Minas. - Marta Sofia Lousada Fazendeiro Nogueira Mesquita. - Carla Cristina Monteiro Grôu. A presente nomeação, que produz (...)

1999-04-08 - DESPACHO 6962/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos e relativa a 1999. determina os critérios a que devem obedecer as entidas candidatas a comparticipações financeiras para a realização de objectivos de promoção genérica de âmbito nacional e internacional do vinho e dos produtos vínicos.

1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 292/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Afecta á DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública os funcionários oriundos da Administração Pública do Território de Macau, constantes do mapa anexo ao presente Despacho.

1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 295/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento que estabelece o regime específico de apoio à formação profissional a conceder pelo Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito da medida nº 1 do PROFAP - Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública: Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Pessoal Afecto à Administração Pública.

1999-04-08 - AVISO-EXTRACTO 6644/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro reportada a 31 de Dezembro de 1998.

1999-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 291/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa da prova de conhecimentos específicos a utilizar em concurso de ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção Geral de Infraestruturas do Ministério da Defesa Nacional.