1999-04-06 - DESPACHO 6753/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor José Dias Lopes da Silva, Reitor da Universidade Técnica de Lisboa.

1999-04-06 - DESPACHO 6745/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de citrinos a FRUTARADE, Cooperativa de Fruticultores de Silves, CRL, concelho de Silves, distrito de Faro.

1999-04-06 - PORTARIA 363/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Évora do Instituto Português do Património Arquitectónico, aprovado pela Portaria nº 301/98 de 19 de Maio, na parte relativa às carreiras de Arquitecto e de Técnico Superior, de acordo com o mapa publicado em anexo.

1999-04-06 - RESOLUÇÃO 40/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido do próprio, o Doutor Henrique Francisco Vieira de Almeida Machado Jorge do cargo de Gestor da Intervenção Operacional da Ciência e da Tecnologia (PRAXIS XXI), com efeitos a partir de 16 de Março. Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhâes, para aquele cargo, com o estatuto de encarregado de missão e a título gratuito.

1999-04-06 - PORTARIA 366/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Condecora com a medalha de prata de serviços distintos o Ten Cor. de infantaria Vitor Amaral Vieira.

1999-04-06 - DESPACHO 6721/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Vitor Manuel de Oliveira Lourenço para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdirector-Geral de Política de Defesa Nacional. Publica em anexo o resumo do "curriculum vitae" do nomeado.

1999-04-06 - PORTARIA 364/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o quadro de pessoal do Mosteiro de Pombeiro, publicado em anexo.

1999-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 290/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Prorroga por mais três meses a dispensa de contribuições a que se refere o Despacho Conjunto nº 812/98 - dispensa de contribuições para o regime de segurança social dos trabalhadores independentes por parte dos produtores agrícolas que exercem em exclusivo a actividade agrícola e, para o regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrém na parte relativa à entidade empregadora, em relação às cooperativas e organizações ou agrupamentos de produtores agrícolas, desde que abrangidos pela d (...)

1999-04-06 - DESPACHO CONJUNTO 286/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ªclasse da carreira técnica superior de biblioteca e documentação e na categoria de técnico-adjunto de biblioteca e documentação do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

1999-04-06 - DESPACHO 6756/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Nazaré Maria Esteves dos Reis para o cargo de vogal do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde. Publica em anexo o resumo curricular da nomeada.