1999-04-05 - Portaria 233/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.

1999-04-05 - Portaria 234/99 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o anexo III à Portaria nº 363/98, de 26 de Junho, que equipara ao grau de bacharel os cursos das Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Lisboa e Porto e da Escola Superior de Saúde de Alcoitão.

1999-04-05 - Decreto Regulamentar Regional 4/99/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 6/94/A, de 15 de Julho, que cria junto da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública o Conselho Regional de Incentivos (CRI).