1999-04-20 - DESPACHO 7887/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Março de 1999, o licenciado Daniel António Galvão Martins para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-04-20 - DESPACHO 7889/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1999, António José da Costa Bravo para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1999-04-20 - DESPACHO 7888/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 8 de Março de 1999, Maria Helena de Jesus Costa Leal para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1999-04-20 - DESPACHO 7892/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão eventual de serviço do Magistrado do Ministério Público licenciado Luís Farinha Sequeira Rosa, no cargo de Subdirector-Geral dos Serviços Prisionais

1999-04-20 - DESPACHO 7858/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, no Chefe de Projecto da Loja do Cidadão, licenciado João Campos Vargas Moniz.

1999-04-20 - DESPACHO 7859/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o mapa de pessoal da Inspecção Geral da Administração Pública.

1999-04-20 - DESPACHO 7855/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Coral de Santa Cecília considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a França de 4 a 10 de Abril.

1999-04-20 - DESPACHO 7856/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que as importâncias a cobrar pela emissão, revalidação ou substituição dos títulos profissionais dos jornalistas sejam calculados com base no valor da remuneração mínima mensal garantida vigente no ano anterior ao da respectiva data de emissão de acordo com as percentagens que especifica.

1999-04-20 - DESPACHO 7921/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Rui Alberto Pereira Maeiro para exercer o cargo de Secretário Geral adjunto da Secretaria Geral do Ministério da Economia.

1999-04-20 - DESPACHO 7923/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que, a partir de 31 de Março de 1999, o Presidente do Instituto de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), Prof. Doutor Henrique Machado Jorge, assuma a coordenação dos Institutos que fazem pate do INETI (Instituto de Tecnologias da Informação (ITI), Instituto de Materiais e Tecnologias de Produção (IMP), Instituto de Biotecnologia Química Fina e Tecnologias Alimentares (IBQTA), Instituto das Tecnologias Ambientais (ITA) e Instituto das Tecnologias Energéticass (ITE) por as direcções se encont (...)